A presente proposta para execução da reforma da unidade de pré-escola fundamenta-se na necessidade de adequação do espaço físico às condições mínimas exigidas pelas normas vigentes de segurança, acessibilidade e salubridade, garantindo um ambiente adequado, seguro e funcional para o atendimento das crianças da educação infantil.
A edificação atual apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de limitações estruturais e funcionais que comprometem tanto o bem-estar dos alunos quanto o desempenho das atividades pedagógicas e administrativas. Problemas como deterioração de revestimentos, possíveis falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, inadequações nos sanitários infantis e deficiência nas condições de ventilação e iluminação impactam diretamente na qualidade do serviço educacional ofertado.
Nesse contexto, a realização da reforma torna-se imprescindível para assegurar conformidade com as normas técnicas aplicáveis, reduzir riscos à integridade física dos usuários, promover acessibilidade universal e proporcionar melhores condições de higiene e conforto ambiental.
Além disso, a intervenção contribuirá para a valorização do espaço escolar, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais da educação. Dessa forma, a proposta visa atender ao interesse público, promovendo a melhoria da infraestrutura educacional e garantindo a continuidade dos serviços prestados com qualidade, segurança e eficiência.
A unidade contemplada é a Escola Municipal Manoel Ferreira Lima código INEP 31244015, situada na Rua Oscar Pinheiro nº 160 bairro centro de Caparaó.
Caso haja necessidade de complementação de recursos os mesmos serão oriundos da ficha 02070401123610004101215000001001 Ficha 93
