O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, sendo 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com implemento tipo prancha para transporte de máquinas agrícolas, e 01 (um) trator agrícola de 75 CV, destinados ao fortalecimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Conceição do Castelo/ES. A iniciativa tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, melhorar a logística de transporte de máquinas e equipamentos e promover maior eficiência na execução dos serviços agrícolas e de manutenção das estradas vicinais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. O público-alvo da ação são os produtores rurais do município, especialmente os pequenos e médios agricultores, que dependem do apoio do poder público para acesso à mecanização agrícola e melhoria das condições de produção.
A aquisição contempla 01 (um) caminhão com tração 6x2, peso bruto total mínimo de 23.000 kg, motor a diesel com potência mínima de 280 CV, cabine com capacidade para motorista e dois passageiros, equipada com ar-condicionado, direção hidráulica e sistema de freios a ar, acoplado a implemento tipo prancha com comprimento útil mínimo de 8 metros, largura mínima de 2,8 metros, assoalho em aço e rampa traseira com acionamento hidráulico. Contempla ainda a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, com tração 4x4, motor a diesel com potência mínima de 75 CV, tomada de força independente, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar-condicionado, sistema hidráulico traseiro e levante hidráulico de três pontos.
Para fins de execução, as metas serão cadastradas de forma individualizada no sistema, sendo: Meta 01 – Aquisição de caminhão com implemento tipo prancha (quantidade: 01 unidade) e Meta 02 – Aquisição de trator agrícola 4x4 (quantidade: 01 unidade), totalizando 02 (dois) equipamentos. Os valores unitários serão estimados conforme especificações de mercado, com valor global correspondente ao total da transferência especial recebida, garantindo a integral vinculação dos recursos às metas propostas. A execução será realizada por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, assegurando transparência, economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. O prazo estimado para aquisição e entrega dos equipamentos é de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da liberação dos recursos.
A implementação desta ação permitirá a redução do tempo de deslocamento de máquinas, melhoria das condições das estradas vicinais, aumento da produtividade agrícola, redução de custos operacionais e ampliação do atendimento aos produtores rurais, fortalecendo a economia local e promovendo melhores condições de trabalho e geração de renda no campo.