O presente objeto consiste na execução de obras de construção, reforma e/ou ampliação de infraestrutura esportiva, com vistas à melhoria e adequação de espaços destinados à prática de atividades esportivas e de lazer no município. A intervenção contempla a realização de serviços de engenharia necessários à implantação e/ou requalificação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, praças esportivas ou estruturas similares, conforme demanda identificada pela administração municipal. As ações poderão incluir serviços como preparação do terreno, adequação de áreas, execução de pisos, estruturas, alambrados, sistemas de drenagem, iluminação, pintura, dentre outras intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos espaços, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade aos usuários. A execução do objeto tem como finalidade ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva disponível, incentivando a prática de atividades físicas, o convívio social e a utilização dos espaços públicos pela comunidade. As intervenções serão realizadas em conformidade com as normas técnicas vigentes e os princípios da administração pública, assegurando o atendimento ao interesse público e às demandas locais.
