O recurso proposto destina-se ao atendimento de demandas não absorvidas pela atenção primária à saúde, abrangendo a realização de exames de média e alta complexidade, como tomografia, cintilografia, mamografia e endoscopia, bem como a execução de cirurgias ginecológicas, otorrinolaringológicas e procedimentos ortopédicos de média complexidade, além de consultas com especialistas.
A assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade compreende um conjunto de ações e serviços voltados ao diagnóstico, tratamento e reabilitação de condições de saúde que requerem maior densidade tecnológica e elevado grau de especialização profissional. Esses atendimentos são realizados em hospitais, ambulatórios especializados, centros de diagnóstico e unidades terapêuticas, incluindo exames laboratoriais e de imagem avançados, procedimentos cirúrgicos, terapias especializadas, acompanhamento de doenças crônicas e atendimento às urgências e emergências.
Tais serviços são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, assegurando acesso regulado, integralidade do cuidado e continuidade da assistência. Sua execução demanda infraestrutura adequada, disponibilidade de equipamentos específicos, adoção de protocolos clínicos bem definidos e integração com os demais níveis de atenção à saúde, garantindo eficiência, resolutividade e qualidade no atendimento prestado à população, com suporte de equipes multiprofissionais qualificadas.
