Objeto da Meta: Aquisição de insumos e materiais de custeio destinados à manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de Arroio Grande/RS, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Inclui a aquisição de materiais de consumo (algodão, gazes, esparadrapo, seringas, agulhas, entre outros), materiais de higiene e limpeza (sabão, álcool, desinfetantes), equipamentos de proteção individual – EPI (luvas, máscaras, aventais, óculos de proteção), materiais de expediente, insumos de informática (toners e cartuchos), materiais terapêuticos, medicamentos, bem como combustível, manutenção e peças veiculares destinados ao transporte das equipes de Atenção Primária.
Os itens serão adquiridos conforme a demanda da rede municipal, por meio de processo licitatório, visando à ampliação da capacidade operacional e à qualificação dos atendimentos frente às demandas contínuas e sazonais da rede, não substituindo as fontes regulares de financiamento do Sistema Único de Saúde.
Finalidade: Garantir a manutenção regular dos serviços da Atenção Primária à Saúde, assegurando condições adequadas de funcionamento das equipes, ampliação da capacidade operacional e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Os insumos serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e no suporte às equipes multiprofissionais, especialmente no atendimento de demandas sazonais e contínuas da rede. Os recursos não substituirão fontes regulares de financiamento, atuando de forma complementar.
Público-alvo: População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Arroio Grande/RS, atendida pelas equipes de Atenção Primária à Saúde, abrangendo todas as faixas etárias. Estimativa: totalidade da população adscrita às UBS do município, incluindo atendimentos ambulatoriais, visitas domiciliares e ações coletivas de promoção e prevenção em saúde.
