O presente Plano de Trabalho tem por objeto a contratação de horas/máquina, com fornecimento de equipamentos, operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à revitalização, recuperação e manutenção das estradas vicinais no município de Pavão/MG, visando assegurar condições adequadas de trafegabilidade, segurança viária e acesso contínuo às comunidades rurais. Os serviços a serem executados abrangem, de forma geral: patrolamento e nivelamento de vias não pavimentadas; execução de revestimento primário; abertura, reabertura e alargamento de estradas; compactação de solo; execução de drenagem superficial (valetas, saídas d’água, lombadas e caixas de retenção); recuperação de trechos críticos com presença de erosões, atoleiros e desníveis; além de apoio à manutenção de dispositivos de travessia, como bueiros, pontes e passagens molhadas. Para a execução do objeto, poderão ser empregados equipamentos como motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, caminhões basculantes, rolo compactador e outros que se fizerem necessários, conforme demanda técnica identificada pela Secretaria Municipal competente. A contratação será realizada mediante processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, adotando-se o critério de julgamento por menor preço por hora/máquina, observando os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública. A execução dos serviços seguirá cronograma físico-financeiro previamente estabelecido, com priorização de trechos que apresentem maior fluxo de veículos, necessidade de escoamento da produção agropecuária, transporte escolar e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. As intervenções serão definidas com base em levantamento técnico das condições das vias rurais. A fiscalização e acompanhamento da execução serão realizados por equipe técnica do Município, mediante controle de horas efetivamente trabalhadas, registros operacionais, medições periódicas e relatórios de execução, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. O investimento proposto contribuirá para a melhoria da mobilidade rural, redução de custos logísticos, aumento da segurança no tráfego, fortalecimento da atividade econômica local e melhoria da qualidade de vida da população.
