presente demanda tem por objetivo a execução de melhorias habitacionais em áreas de interesse social no Município de Natal, por meio da realização de intervenções construtivas em unidades habitacionais ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa visa promover a adequação das condições de habitabilidade, assegurando melhorias estruturais, sanitárias e funcionais nas moradias atendidas, com foco na correção de patologias construtivas, eliminação de riscos à integridade física dos moradores e aprimoramento das condições de salubridade, conforto e segurança.
As intervenções contemplarão, conforme diagnóstico técnico individualizado, serviços como reparos estruturais, tratamento de infiltrações e fissuras, melhorias em coberturas, adequações hidrossanitárias e elétricas, além de outras ações necessárias à garantia de padrões mínimos de moradia digna.
A execução dessas ações contribuirá diretamente para a redução do déficit habitacional qualitativo no Município, bem como para a permanência das famílias em seus territórios, evitando processos de degradação urbana e promovendo inclusão social.
Trata-se, portanto, de medida alinhada ao interesse público, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, especialmente em áreas classificadas como de interesse social, fortalecendo a política habitacional municipal e a promoção do direito à moradia adequada.
