A presente proposta tem por finalidade a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van, destinadas ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE, com foco na ampliação e qualificação da frota de transporte sanitário municipal, no apoio ao Tratamento Fora do Domicílio — TFD, no transporte inter-hospitalar e no acesso regulado dos usuários do SUS aos serviços da Atenção Especializada. A iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Saúde — PMS, no Eixo 8.1 — Governança, especialmente à Diretriz nº 3, que prevê ampliar e qualificar a frota de transporte sanitário, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança operacional e apoio às atividades assistenciais e administrativas do SUS.
Também guarda correspondência com o Objetivo nº 3 do PMS, que consiste em fortalecer e renovar a frota de transporte sanitário, garantindo mobilidade segura, acessibilidade plena e suporte efetivo às demandas assistenciais e administrativas, promovendo a continuidade do cuidado e o deslocamento adequado de usuários e equipes. No âmbito das metas previstas no PMS, a proposta relaciona-se diretamente à Meta 018, que prevê ampliar o número de veículos destinados ao TFD com garantia de acessibilidade, e à Meta 019, que estabelece ampliar o número de ambulâncias no município. Assim, a aquisição de 01 van e 01 ambulância Tipo A encontra respaldo no planejamento municipal de saúde, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas para a qualificação do transporte sanitário.
O Município de Ibirajuba/PE possui população aproximada de 7.200 habitantes, motivo pelo qual a solicitação foi adequada para contemplar 01 ambulância Tipo A e 01 van, conforme orientação técnica. A aquisição da van permitirá ampliar a capacidade de transporte de pacientes em condições clínicas estáveis, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento programado para consultas, exames, terapias, procedimentos especializados e demais atendimentos fora do domicílio, no âmbito do TFD.
A ambulância Tipo A, por sua vez, será destinada ao transporte sanitário de pacientes sem risco iminente de vida, contribuindo para o deslocamento adequado entre pontos da rede de atenção, unidades hospitalares, serviços ambulatoriais especializados, serviços de apoio diagnóstico e demais referências pactuadas regionalmente. A necessidade da proposta decorre do aumento contínuo da demanda por deslocamentos para centros de referência regional e macrorregional, especialmente Caruaru e Recife, onde se concentram consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, procedimentos ambulatoriais, assistência hospitalar e demais serviços da Atenção Especializada. A frota atualmente disponível não é suficiente para atender, de forma adequada, segura e regular, às necessidades dos usuários do SUS, comprometendo a logística assistencial, a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços de referência.
A proposta também se correlaciona com as diretrizes da Atenção Especializada, uma vez que contribui para a integração da rede municipal com os serviços regionalizados, favorecendo o acesso regulado dos pacientes aos pontos de atenção pactuados. O transporte sanitário adequado é essencial para reduzir barreiras geográficas, garantir continuidade assistencial e assegurar que os usuários tenham acesso aos serviços conforme os fluxos definidos pela regionalização do SUS.
No tocante à Rede Alyne, a aquisição poderá contribuir de forma complementar para a qualificação do transporte sanitário e inter-hospitalar de gestantes, puérperas, recém-nascidos e demais usuárias que necessitem de deslocamento regulado para serviços de referência, observadas as pactuações regionais, os fluxos assistenciais definidos e a regulação do acesso.
Os veículos serão destinados à gestão municipal de saúde, devendo ser informado, no campo específico da proposta, o CNES correspondente à central de gestão em saúde, sem vinculação direta a estabelecimento assistencial, conforme orientação técnica. A utilização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de forma integrada à rede municipal e regional de saúde. Dessa forma, a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van está em conformidade com o Plano Municipal de Saúde — PMS, especialmente com o Eixo 8.1 — Governança, a Diretriz nº 3, o Objetivo nº 3 e as Metas 018 e 019, contribuindo para a ampliação e renovação da frota, qualificação do transporte sanitário, fortalecimento do TFD, apoio ao transporte inter-hospitalar, melhoria do acesso à Atenção Especializada e garantia de maior segurança, acessibilidade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no Município de Ibirajuba/PE. CNES (6946208) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
