Aplicação de recursos de Transferência Especial para o fomento ao esporte no Município de Luz/MG, por meio da realização de eventos esportivos, apoio a competições e execução de projetos esportivos de base, incluindo a aquisição de materiais esportivos, uniformes, premiações e contratação de serviços especializados, com vistas à promoção do desporto comunitário e ampliação do acesso da população às atividades esportivas.
2. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
CAMPO: METODOLOGIA
A execução do objeto ocorrerá por meio da realização de eventos esportivos e da manutenção de projetos esportivos ao longo do período de vigência.
Serão executadas as seguintes ações:
• Realização dos Jogos da Primavera;
• Realização do Campeonato Regional de Futsal;
• Execução de projetos esportivos de base (escolinhas).
A eventual execução indireta por organização da sociedade civil será precedida de chamamento público, conforme §2º do art. 21 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.
Público beneficiário direto:
• Jogos da Primavera: 300 participantes
• Campeonato Regional de Futsal: 200 participantes
• Projetos esportivos: 200 participantes
Total estimado: 700 beneficiários diretos
Período de execução:
Junho de 2026 a junho de 2028 (24 meses)________________________________________
3. METAS
META 1 – Jogos da Primavera
Descrição: Realização de evento esportivo regional/municipal com múltiplas modalidades.
Itens a serem adquiridos/contratados:
• Materiais esportivos:
o 80 bolas (futebol, futsal, handebol, futvolei, vôlei)
o 20 petecas
o 02 kit Bocha
o 06 redes esportivas
o 08 raquetes badminton
o 48 petecas de badminton
o
• Premiações:
o 60 troféus
o 200 medalhas
• Uniformes:
o 200 camisetas personalizadas
• Serviços:
o Arbitragem esportiva
o Organização e logística do evento
o Equipe de brigadista e segurança esportiva
Público: 300 participantes
Prazo: Previsão de realização entre 01 de setembro a 30 de novembro de 2026. Dentro da vigência 24 meses
Valor: R$ 24.000,00
META 2 – Campeonato Regional de Futsal
Descrição: Realização de competição regional de futsal.
Ações e itens financiados:
• Aquisição de:
o 12 bolas de futsal
o Materiais de apoio (apitos, súmulas, cronômetros, placar manual)
o 60 coletes
o 04 banners
• Premiação:
o 10 troféus
o 60 medalhas
• Serviços:
o Arbitragem esportiva
o Coordenação técnica
o Organização e logística do evento
o Equipe de brigadista e segurança esportiva
Público: 200 participantes
Prazo: Previsão de realização entre 01 de setembro a 30 de novembro de 2026. Dentro da vigência (24 meses)
Valor: R$ 25.000,00
META 3 – PROJETOS ESPORTIVOS
Descrição: Apoio à manutenção de projetos esportivos de base (escolinhas), com foco em formação esportiva.
Forma de execução:
A execução será realizada por meio de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil, conforme legislação vigente.
Ações e itens financiados:
• Aquisição de:
o 50 bolas diversas
o 100 coletes
o Materiais de treinamento (cones, pratinhos, escadas de agilidade, fita demarcação, kit barreira, cinto de tração, paraquedas funcional)
• Uniformes:
o 200 kits esportivos
• Serviços:
o Profissionais de apoio técnico (Educação Física, Treinadores e Preparador Físico);
o Organização e coordenação do projeto;
o Arbitragem esportiva;
o Locação de veículos/transporte;
o Contratação de Serviços de Alimentação para atletas em viagens fora do Município
o Contração de Serviços de terceiros para demarcação de gramado
o Taxa de inscrição de campeonatos.
Público:200 beneficiários diretos
Prazo: Previsão de realização entre 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027. Dentro da vigência (24 meses)
Valor: R$ 150.000,00
