Aquisição de:
1 unidade de caminhão pipa,
3 unidades de Arado fixo
1 Subsolador de 5 hastes
Justificativa:
A presente justificativa tem como finalidade fundamentar, de forma técnica, econômica e social, a necessidade de aquisição de máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Itapemirim, evidenciando o interesse público envolvido e a essencialidade do investimento para o desenvolvimento sustentável do município.
O município de Itapemirim possui uma área territorial aproximada de 550,7 km², caracterizando-se por uma extensa zona rural, com comunidades distribuídas em diferentes localidades, muitas das quais dependem exclusivamente de estradas vicinais não pavimentadas para sua integração com os centros urbanos. Tal configuração territorial impõe desafios permanentes à Administração Pública no que se refere à manutenção da infraestrutura viária e à garantia da mobilidade da população.
Grande parte da malha viária municipal é composta por estradas de terra, cuja trafegabilidade sofre impactos diretos das condições climáticas, especialmente em períodos chuvosos, ocasionando deterioração acelerada, isolamento de comunidades e prejuízos significativos à população.
Nesse contexto, destaca-se a relevância da infraestrutura viária para assegurar o acesso contínuo e seguro aos serviços públicos essenciais, notadamente educação e saúde. Alunos da rede pública dependem diariamente dessas vias para o deslocamento escolar, sendo que a precariedade das estradas pode comprometer a frequência, o rendimento e a permanência escolar. Da mesma forma, o acesso aos serviços de saúde, incluindo atendimentos de urgência, transporte de pacientes e deslocamento de equipes médicas, está diretamente condicionado à qualidade das vias, sendo a sua precariedade um fator de risco à integridade física e ao bem-estar da população.
Sob o aspecto econômico, o município possui forte vocação para o agronegócio, com significativa participação da agricultura e da pecuária na geração de renda e emprego. A produção rural local — que envolve desde pequenos produtores até empreendimentos de maior escala — depende diretamente de condições adequadas de infraestrutura para o escoamento da produção, acesso a insumos, circulação de maquinários agrícolas e integração com mercados consumidores.
A deficiência na manutenção das estradas vicinais impacta diretamente a cadeia produtiva, elevando custos logísticos, reduzindo a competitividade dos produtores e ocasionando perdas de produção, especialmente de itens perecíveis. Além disso, limita o acesso a políticas públicas, assistência técnica e programas de fomento à agricultura, comprometendo o desenvolvimento do setor.
Metas:
Meta 1 – Caminhão Pipa
Descrição:
Aquisição de 01 caminhão pipa, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinado ao abastecimento de água em comunidades rurais e apoio às atividades agrícolas no Município de Itapemirim/ES.
Finalidade:
Garantir o abastecimento de água em períodos de estiagem e apoiar as atividades produtivas rurais, fortalecendo o setor agropecuário.
Público-alvo:
Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade: 1
Valor unitário: R$ 414.000,00
Valor total: R$ 414.000,00
Meta 2 – Arados Fixos
Descrição:
Aquisição de 03 arados fixos agrícolas, destinados ao preparo do solo para atividades de plantio no Município de Itapemirim/ES.
Finalidade:
Melhorar as condições de preparo do solo, aumentando a produtividade agrícola e apoiando o desenvolvimento rural.
Público-alvo:
Pequenos e médios produtores rurais.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade: 3
Valor unitário: R$9.270,00
Valor total: R$ 27.810,00
Meta 3 – Subsolador
Descrição:
Aquisição de 01 subsolador agrícola de 05 hastes, destinado à descompactação do solo em áreas produtivas rurais no Município de Itapemirim/ES.
Finalidade:
Melhorar a estrutura do solo, facilitando a infiltração de água e o desenvolvimento das culturas agrícolas.
Público-alvo:
Pequenos e médios produtores rurais.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade: 1
Valor unitário: R$ R$7.270,00
Valor total: R$ R$7.270,00
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Orçamentária: 033 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Elemento da despesa: 44905200000 - Aquisição de materiais permanentes
