i. Objeto
Aquisição de materiais esportivos de consumo destinados ao atendimento das ações de desporto e lazer no município de Guarapari/ES, visando apoiar a realização de atividades esportivas, treinamentos, competições e projetos voltados à promoção do esporte comunitário e de rendimento.
Os recursos serão utilizados para a aquisição dos seguintes materiais esportivos: bolas de futebol de campo, futsal, voleibol, basquetebol e handebol; redes esportivas para futebol, futsal e voleibol; coletes esportivos; uniformes esportivos (camisa, calção e meião); chuteiras; cones de treinamento; escadas de agilidade; cordas de pular; apitos; bombas de ar manuais; caneleiras; além de materiais para modalidades de luta, como quimonos para jiu-jitsu, faixas de graduação, protetores bucais, protetores de cabeça, luvas de treino e outros equipamentos de proteção individual utilizados em treinamentos.
Os materiais adquiridos serão destinados ao uso em projetos, eventos e atividades promovidas ou apoiadas pela administração pública municipal, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao esporte, incentivar a prática esportiva, promover a inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
ii. Metodologia de Execução
A execução do objeto ocorrerá por meio da aquisição de materiais esportivos de consumo, conforme demanda das modalidades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Os materiais serão utilizados em:
treinamentos esportivos regulares;
projetos sociais esportivos;
competições e eventos municipais.
A execução será realizada de forma parcelada ao longo do período de vigência, considerando o planejamento anual das atividades esportivas, a necessidade das modalidades e a disponibilidade orçamentária, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos e melhor atendimento aos beneficiários.
A distribuição dos materiais será realizada de forma planejada, priorizando projetos com maior número de participantes e ações voltadas à inclusão social.
Beneficiários diretos: aproximadamente 2.000 participantes (crianças, jovens e adultos).
Período de execução: 36 meses, com início previsto em agosto de 2026 e término em agosto de 2029.
A execução observará os procedimentos de contratação pública, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando economicidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.