A presente proposta tem como objeto a reforma do Centro de Saúde de Ibiaí/MG, devidamente cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES sob o nº 2105187.
A unidade em questão é responsável pela oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde no município, desempenhando papel essencial no acesso da população às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere ao atendimento básico, acompanhamento de condições crônicas, ações preventivas e promoção da saúde.
A reforma proposta tem como finalidade a requalificação da infraestrutura física da unidade, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho às equipes de saúde, garantindo maior segurança, acessibilidade e adequação aos padrões sanitários vigentes.
Detalhamento do objeto: Execução de serviços de engenharia voltados à reforma da unidade, incluindo, conforme necessidade identificada:
recuperação e adequação de estruturas físicas; revisão e/ou substituição de instalações elétricas e hidrossanitárias; melhorias em revestimentos, pisos, paredes e cobertura; adequação de ambientes internos; intervenções para garantia de acessibilidade; pintura geral e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da unidade.
Metas da proposta:
- Requalificar integralmente a estrutura física do Centro de Saúde (CNES 2105187);
- Melhorar as condições de atendimento aos usuários do SUS no município;
- Proporcionar ambiente adequado e seguro para usuários e profissionais de saúde;
- Fortalecer a resolutividade da Atenção Primária à Saúde no âmbito municipal.
- Pretensão de execução dos recursos:
Os recursos serão integralmente destinados à execução da obra de reforma da unidade, conforme projeto técnico, contemplando todos os serviços necessários para a requalificação do estabelecimento de saúde.
Previsão de complementação de recursos:
O Município de Ibiaí/MG informa que, caso o valor necessário para a execução integral da reforma seja superior ao montante repassado, haverá complementação com recursos próprios, assegurando a conclusão total do objeto proposto e o pleno funcionamento da unidade reformada.
A proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente à Política Nacional de Atenção Básica, estando em consonância com o planejamento municipal de saúde e com as necessidades da população local.
