O presente objeto consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de veículo automotor tipo van adaptado, destinado ao transporte de usuários vinculados à rede socioassistencial do município, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aquisição tem como finalidade estruturar e fortalecer a rede de proteção social básica e/ou especial, viabilizando o deslocamento seguro e acessível dos usuários até os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados, promovendo a inclusão social, a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento.
A demanda decorre da necessidade de garantir condições adequadas de mobilidade aos usuários atendidos pelas unidades públicas da rede SUAS, em especial os usuários da Associação Pestalozzi do Município de Itaguaçu/ES, que atende pessoas com deficiência e suas famílias, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e na e na Resolução CNAS nº 34, de 28 de novembro de 2011, muito dos quais apresentam limitações de locomoção ou residem em área rural do Município. A disponibilização do veículo adaptado possibilitará o transporte seguro e acessível desses usuários para participação nas ações socioassistenciais ofertadas pela Entidade, além de viabilizar o deslocamento para ações externas, na interlocução com a rede de serviços, ações de convivência social e comunitária e demais serviços ofertados pela Entidade, além de viabilizar deslocamentos para atendimentos externos e complementares, contribuindo para a promoção da inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
A execução do objeto compreende a aquisição do veículo adaptado devidamente equipado e apto para uso imediato, observando as normas técnicas e de acessibilidade vigentes, bem como os requisitos de segurança e conforto necessários ao transporte de passageiros, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Descrição do veículo:
Veículo tipo van, teto alto, capacidade: 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), com acessibilidade DPM (dispositivo poltrona móvel), características: ar condicionado, direção hidráulica, encosto de cabeça em todas as poltronas, porta lateral corrediça automática, corredor central para circulação, espaço adaptado para acessibilidade.
