A revitalização do Calçadão da Rua Bento Martins, no município de Uruguaiana/RS, contempla a requalificação urbana do espaço público por meio da construção, adequação e padronização de calçadas e passeios públicos com acessibilidade, priorizando o fluxo de pedestres e a organização dos espaços de circulação, permanência e convivência.
A intervenção baseia-se no conceito urbanístico existente do calçadão, mantendo sua vocação como eixo comercial e de convivência social, e promovendo a reorganização funcional do espaço, com nivelamento da via para integração entre circulação de pedestres e tráfego veicular em baixa velocidade, garantindo a priorização do pedestre.
A proposta visa fortalecer o uso do espaço público, valorizar o comércio local e o entorno imediato, além de promover maior segurança urbana, mobilidade acessível e melhoria da qualidade de vida da população.
Os serviços deverão observar critérios de qualidade, durabilidade, segurança e funcionalidade, assegurando a plena operacionalidade do espaço revitalizado e sua integração ao contexto urbano e comercial do município.
A intervenção tem como finalidade promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança no principal eixo comercial do município, fortalecendo o uso do espaço público, incentivando a atividade econômica local e promovendo maior qualidade de vida à população.
O objeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e às normas técnicas de acessibilidade vigentes, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva, segura e sustentável.
