PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.
O MUNICÍPIO DE SANTANA-BA POSSUI UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 27 MIL HABITANTES E CONVIVE COM UM PROBLEMA QUE É ENFRENTADO PELA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, ADJACENTES E NO CENTRO DA CIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE MANEIRA ORDENADA, SEGURA E PLANEJADA, ACABA NÃO OCORRENDO E ISSO ACARRETA PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL.
A POUCA OU INSUFICIENTE ESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E A DRENAGEM SUPERFICIAL DAS MESMAS DEVEM SER PLANEJADAS E IMPLANTADAS DE MODO QUE ATENDA AOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS SEM QUE HAJA RISCO AOS MESMOS OU A TERCEIROS OU PREJUÍZOS MATERIAIS ATENDENDO AINDA AS NORMAS TÉCNICAS E AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE. EXISTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO ADEQUADAS AO TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS O QUE RESULTARA EM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DAQUELES BAIRROS FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ESTIMA-SE QUE SEJAM ATENDIDAS CERCA DE 400 FAMÍLIAS.
O MUNICÍPIO IRÁ ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO REFERIDO BAIRRO CONFORME OS REQUISITOS DO PROGRAMA ATENDENDO AINDA ÀS NORMAS TÉCNICAS, RECOMENDAÇÕES E PARECERES DA MANDATÁRIA. TODAS AS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO E AS AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, SITUAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA-BA E AINDA NÃO ESTÃO OU FORAM PAVIMENTADAS.
