O objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Cruzeiro do Sul/AC, compreendendo 02 (duas) casas de farinha móveis completas e 03 (três) grades aradoras com, no mínimo, 14 discos.
As casas de farinha móveis serão destinadas ao processamento integral da mandioca, devendo contemplar, no mínimo, sistema de recepção e lavagem da matéria-prima, ralador mecânico de alta eficiência, prensa hidráulica ou mecânica, peneira e forno apropriado para torrefação, além de demais dispositivos necessários ao beneficiamento da farinha. Os equipamentos deverão possuir estrutura adequada para operação em diferentes comunidades rurais, com acionamento por grupo gerador a diesel, garantindo mobilidade, eficiência produtiva, condições adequadas de higiene, segurança operacional e conformidade com normas técnicas e sanitárias vigentes.
As grades aradoras deverão possuir, no mínimo, 14 discos, estrutura reforçada, sistema de regulagem de profundidade e compatibilidade com tratores agrícolas, sendo destinadas ao preparo do solo, incorporação de matéria orgânica e melhoria das condições agronômicas para o plantio.
Os equipamentos serão destinados ao uso compartilhado por pequenos e médios produtores rurais da zona rural do município, promovendo a mecanização das atividades produtivas, o aumento da eficiência no beneficiamento da mandioca e na preparação do solo, bem como a melhoria da qualidade da produção e das condições de trabalho no meio rural.
A execução do objeto compreende os procedimentos de aquisição, conferência técnica, recebimento definitivo, registro patrimonial e disponibilização dos bens aos beneficiários, assegurando padrões adequados de qualidade, durabilidade e desempenho, de modo a garantir maior vida útil e efetividade no atendimento das demandas da cadeia produtiva local.