O desenvolvimento sustentável de um município pressupõe a existência de instrumentos de planejamento que orientem as decisões públicas no presente e estabeleçam rumos claros para o futuro. Nesse contexto, o Município de Arapongas reconhece a necessidade de ampliar e qualificar sua capacidade de planejamento institucional e territorial, por meio da elaboração de planos estratégicos que permitam uma gestão municipal mais eficiente, resiliente e orientada por dados.
A execução deste Projeto Especial contempla a elaboração de dois instrumentos fundamentais para a gestão pública municipal:
II - Elaboração da CGAU – Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização do Município de Arapongas, PR, A Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização é o principal instrumento de identificação das áreas ocupadas, em processo de consolidação de ocupação ou sujeitas à expansão urbana, que são suscetíveis aos processos geodinâmicos, compartimentando o relevo e a ocupação para fornecer os subsídios para a definição das diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo e para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares.
I – Plano Municipal da Defesa Civil: instrumento que possibilitará ao Município identificar vulnerabilidades, mapear riscos, estabelecer protocolos de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e desastre. A elaboração deste Plano atende à necessidade de dotar o município de mecanismos estruturados de proteção à população, em especial às parcelas mais vulneráveis, contribuindo diretamente para a segurança e o ordenamento territorial.
III – Planejamento Estratégico Municipal de Longo Prazo: instrumento de visão prospectiva que definirá os objetivos estratégicos do Município para os próximos anos, orientando as políticas públicas, os investimentos e a alocação de recursos de forma integrada e coerente com as necessidades e potencialidades locais. O Planejamento Estratégico servirá como referência para a elaboração e revisão dos instrumentos orçamentários municipais, conferindo maior racionalidade e efetividade à gestão pública.
