Será adquirido calcário agrícola, em toneladas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Para isso, será realizado o cadastramento dos produtores rurais que possuem propriedades no município e que desejam ser beneficiados pela ação.
Posteriormente, será conduzido o processo licitatório, com a devida especificação de que o produto deverá ser entregue diretamente nas propriedades rurais e aplicado (espalhado) ao produtor.
O calcário será utilizado para a correção do solo, promovendo a neutralização do alumínio e o ajuste do pH, com o objetivo de melhorar as condições de cultivo em lavouras anuais, como soja e milho, bem como em áreas de pastagem.
O produto a ser adquirido deverá atender às seguintes especificações: calcário agrícola em forma física de pó, conforme normas da ABNT, com umidade inferior a 1%, fornecido a granel e livre de impurezas. Deverá apresentar PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo de 75,1% (faixa “C”). Quanto às características químicas, deverá conter percentuais mínimos de óxido de magnésio (MgO) superiores a 12% e de óxido de cálcio (CaO) superiores a 25%. As referências mínimas são: CaO > 25%, MgO > 12%, PRNT superior a 75,1% (Classe C) e PN mínimo superior a 80%.
A aquisição será realizada em toneladas, destinadas à distribuição nas propriedades rurais por meio do Programa Porteira “A” Dentro.
O valor estimado do produto, com entrega nas propriedades, é de R$ 350,00 por tonelada, sendo possível adquirir, com o recurso da emenda, um total aproximado de 570 toneladas.
