A presente proposta tem por objeto a execução de ações de custeio integral, classificadas em Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND 3), voltadas especificamente para a manutenção, recuperação e readequação da malha viária rural do Município de Iguatu/PR. A execução dar-se-á mediante o suporte operacional e logístico necessário para garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção local, compreendendo a aquisição estratégica de insumos energéticos (combustíveis).
O escopo das intervenções abrange serviços essenciais em diversos trechos estratégicos que compõem a infraestrutura logística do município, com foco nas vias: Olaria Velha, Centenário, Estrada do Biá, Estrada Zé Enos, Travessia Sampaio, Água da Onça, Estrada Nova e nos acessos fundamentais à rodovia federal BR-369. As atividades operacionais a serem custeadas pelo instrumento incluem o levantamento de leito das estradas, a conformação técnica de plataforma, a limpeza de valas laterais para o correto escoamento das águas pluviais, além do cascalhamento com aplicação de revestimento primário e compactação, assegurando que as vias mantenham condições de uso permanente, independentemente das oscilações climáticas. Adicionalmente, o plano de trabalho contempla a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de drenagem, mediante a instalação e reparo de bueiros e passagens de água.
Para viabilizar a execução direta destas ações pela municipalidade, o recurso será destinado ao fornecimento de Óleo Diesel S500, com previsão de consumo estimada em 43.069 litros, balizada pelo preço de referência de mercado. Ressalta-se que a aplicação destes recursos será vinculada exclusivamente aos equipamentos do patrimônio municipal alocados na Secretaria de Obras/Infraestrutura Rural, composta por escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, pás carregadeiras, rolos compactadores e caminhões caçamba.
A consecução deste objeto justifica-se pela necessidade premente de reduzir os custos logísticos do produtor rural, garantir o transporte escolar seguro e promover o desenvolvimento econômico regional através da manutenção contínua das rotas de escoamento safra de Iguatu/PR, em estrita observância aos regulamentos vigentes de repasses e convênios.
