A utilização de recursos provenientes de emenda para a realização de exames de média e alta complexidade por meio de consórcios regionais justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo filas de espera e garantindo maior resolutividade da atenção à saúde.
Os consórcios regionais possibilitam a otimização dos recursos públicos, promovendo economia de escala, melhor organização da oferta e acesso a serviços que, muitas vezes, não estão disponíveis no município. Além disso, fortalecem a regionalização do SUS, assegurando atendimento de forma mais ágil, eficiente e equitativa, conforme os princípios de universalidade e integralidade.
Dessa forma, a destinação desses recursos contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência, diminuindo a demanda reprimida e proporcionando diagnóstico e tratamento oportunos à população.
No que se refere aos exames laboratoriais, serão priorizados aqueles considerados essenciais para o cuidado contínuo da população, incluindo hemograma completo, glicemia de jejum e hemoglobina glicada (HbA1c), perfil lipídico (colesterol total e frações, triglicerídeos), função renal (ureia e creatinina), função hepática (TGO, TGP, bilirrubinas), avaliação da função tireoidiana (TSH e T4 livre), dosagem de vitamina D e vitamina B12, exame qualitativo de urina (EAS), bem como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e o antígeno prostático específico (PSA), conforme indicação clínica. Esses exames são fundamentais para o rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de doenças como diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, doenças renais e hepáticas, distúrbios hormonais e condições nutricionais, amplamente prevalentes na população.
No âmbito dos exames de imagem e métodos complementares compatíveis com a Atenção Primária, destaca-se a realização de radiografias simples, ultrassonografias (abdominal, pélvica, de mamas e de tireoide) e mamografia para rastreamento do câncer de mama, além de eletrocardiograma (ECG) para avaliação da atividade elétrica cardíaca. Também se prevê a organização dos fluxos de solicitação e regulação para exames complementares como densitometria óssea, ecocardiograma e Doppler vascular, conforme protocolos clínicos estabelecidos, garantindo acesso ordenado e oportuno quando necessário.
A execução dessas ações será realizada pelas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, mediante avaliação clínica individualizada e estratificação de risco, assegurando o uso racional dos recursos e a priorização conforme as necessidades de saúde da população. Como resultado esperado, busca-se ampliar a resolutividade da Atenção Primária, qualificar o cuidado prestado aos munícipes, promover o diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado das condições de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores sanitários e para a consolidação de uma rede de atenção mais eficiente, integrada e centrada no usuário.
