O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na modernização do Mercado Beira Rio, equipamento público municipal localizado às margens do Rio Juruá, no município de Cruzeiro do Sul/AC, polo regional do Vale do Juruá. As intervenções contemplarão a reforma e modernização de aproximadamente 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, abrangendo as diversas alas, setores de comercialização e áreas de uso comum do mercado.
As obras e serviços de modernização compreenderão, entre outros: reforma da cobertura, com utilização de material adequado ao clima amazônico, garantindo impermeabilidade, ventilação e durabilidade; recuperação de pisos internos e externos, com material antiderrapante, de fácil limpeza e adequado às normas sanitárias; modernização do sistema elétrico, substituição de fiação, quadros de distribuição, pontos de iluminação e tomadas; implantação de acessibilidade universal, com rampas, sinalização tátil, banheiros adaptados e demais itens normativos; reforma das fachadas e áreas externas do mercado; e demais serviços complementares necessários à completa modernização e funcionalidade do equipamento, conforme projeto de engenharia a ser elaborado.
As obras serão executadas com base em projeto básico e executivo de engenharia, elaborado por profissional habilitado, acompanhado de memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro detalhados. A execução das obras será acompanhada por fiscal de contrato designado pela Prefeitura Municipal, com emissão de relatórios de acompanhamento mensais, registros fotográficos e medições periódicas, garantindo a qualidade técnica e a fidelidade ao projeto aprovado.