O objeto do presente Plano de Trabalho compreende a revitalização do Parque Municipal de Feijó/AC, mediante a execução de obras e serviços de engenharia que contemplam a recuperação e modernização da infraestrutura esportiva e de lazer existente no local. O projeto será executado com recursos provenientes da Transferência Especial do Senador Alan Rick, no valor de R$ 995.000,00, e tem como finalidade proporcionar à população um espaço público seguro, funcional e adequado à prática esportiva e ao convívio social. As intervenções contemplarão:
• Recuperação e revitalização das quadras de areia, compreendendo serviços de aterro, nivelamento e compactação de 398,40 m² de superfície, com remoção de material incompatível, regularização do terreno e adequação da base para prática esportiva segura, respeitando as dimensões regulamentares das modalidades praticadas no local;
• Implantação de sistema de iluminação pública com tecnologia LED, mediante instalação de 16 postes com luminárias de alta eficiência energética ao longo do parque e nas áreas esportivas, incluindo fundações, cabeamento elétrico, aterramento e ligação à rede, visando ampliar a visibilidade, a segurança dos usuários e possibilitar a plena utilização do espaço no período noturno;
• Instalação de alambrado metálico em 2.295,29 m² nas quadras esportivas, com postes de sustentação fixados em bases de concreto, telas de arame galvanizado e acabamento adequado, garantindo a proteção, organização e delimitação dos espaços de prática esportiva, contribuindo para a segurança dos atletas e expectadores;
• Adequações gerais na infraestrutura do parque, incluindo serviços complementares necessários à plena funcionalidade do espaço, tais como limpeza de terreno, recomposição de acesso, sinalização e demais intervenções que garantam melhores condições de uso, segurança e acessibilidade aos usuários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
• Todas as ações serão executadas com base em projeto técnico elaborado pela equipe de engenharia do município, com observância das normas técnicas da ABNT, das legislações federal e estadual aplicáveis, dos padrões de qualidade exigidos para obras públicas e das diretrizes estabelecidas pelo concedente, incluindo processo licitatório regular, acompanhamento técnico e prestação de contas.
