A unidade beneficiada é a Escola Municipal José Maciel Santos, localizada na Rua do Campo, S/N, Povoado Pinga Fogo, General Maynard/SE, CEP 49.750-000, Código INEP nº 28016270. A intervenção contempla a reforma da unidade escolar, com execução de serviços preliminares, demolições e remoções, infraestrutura, vedação, revestimentos, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, louças e metais, esquadrias, drenagem, acessibilidade, prevenção e combate a incêndio e pânico, além de serviços diversos e limpeza final, conforme detalhamento constante na planilha orçamentária e memorial descritivo anexados.
O orçamento técnico da reforma totaliza R$ 414.631,30, elaborado com base nas composições referenciais ORSE/SINAPI – Fevereiro/2026-1, com BDI de 22,88%, contendo descrição dos serviços, quantitativos, unidades de medida, metragens e respectivos valores, demonstrando compatibilidade entre o escopo da intervenção e os custos apresentados.
O valor disponibilizado pela emenda corresponde a R$ 398.000,00, sendo a diferença de R$ 16.631,30 complementada pelo Município mediante recursos próprios ou outra fonte legalmente disponível, garantindo a execução integral da reforma proposta.
As demais informações necessárias estão presentes nos anexos incluídos, abordando detalhamento dos serviços (Serviço em questão, Quantidade, Unidade de medida) e o cronograma físico financeiro. Portanto, informo que todas as informações que foram solicitadas na complementação estão presentes, além de no campo "detalhamento do objeto", nos anexos incluídos.