O Município de São Gabriel da Cachoeira – AM, localizado em região de difícil acesso e grande
dispersão geográfica, apresenta desafios logísticos para o deslocamento de pacientes entre os
pontos de atenção da rede de saúde, especialmente considerando as longas distâncias entre
comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas.
Diante dessa realidade, a aquisição de uma Ambulância Tipo A (Transporte Sanitário) destina-se à
qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, conforme
previsto na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que regulamenta a aplicação de
emendas parlamentares para aquisição de veículos de saúde.
O veículo será utilizado para atender pacientes com necessidade de deslocamento programado e
eletivo, especialmente aqueles acamados, pós-operados, com mobilidade reduzida ou limitações
motoras, garantindo transporte humanizado, seguro e contínuo entre os serviços da rede municipal
e regional.
A demanda estimada é de aproximadamente 120 a 150 pacientes por mês, com programação
média de 4 a 6 atendimentos diários, conforme o levantamento da Central Municipal de
Regulação. Esses atendimentos incluem o transporte de pacientes para o Hospital de Guarnição
de São Gabriel da Cachoeira, para o Centro Municipal de Especialidades, e para o porto e o
aeroporto municipal, nos casos em que se faz necessário o encaminhamento de pacientes à capital
Manaus, quando o serviço especializado não está disponível no município.
A proposta visa qualificar o serviço de transporte eletivo e programado, promovendo a ampliação
da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a integralidade da
atenção e a continuidade do cuidado, além de reduzir faltas e reagendamentos de consultas e
exames em função da indisponibilidade de transporte adequado.
O serviço integra a Pactuação Regional da Atenção Hospitalar e Especializada no âmbito da Rede
de Atenção à Saúde do Alto Rio Negro, assegurando a referência e contra-referência entre os
municípios da região e a capital do Estado, conforme o planejamento regional estabelecido junto à
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) e ao Ministério da Saúde.
Dessa forma, a aquisição da Ambulância Tipo A é medida essencial para garantir o fortalecimento
da Rede de Atenção à Saúde, com foco na mobilidade assistencial de pacientes sem risco,
contribuindo para a eficiência do cuidado, a humanização dos serviços e o aprimoramento da
gestão municipal de saúde.
Observação: Ressalta-se que a Ambulância Tipo A é destinada exclusivamente ao transporte
eletivo e programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco, não sendo utilizada para
urgências e emergências.
