O objeto do presente objeto é: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Santana da Ponte Pensa/SP, conforme especificações a serem definidas pelo município visando o atendimento de suas necessidades e demandas na Atenção Primária à Saúde - APS. O bem atenderá o CNES nº. 2038218 - Centro de Saúde de Santana da Ponte Pensa/SP e será utilizada no transporte eletivo de pacientes.
A deliberação CIB que aprova o pleito é a nº. 91, de 09 de setembro de 2025, conforme anexo, e as instâncias de acompanhamento e fiscalização são o Conselho Municipal de Saúde (conselhosaude@santanapontepensa.sp.gov.br) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (ur11@tce.sp.gov.br).
O item do Plano de Trabalho que contempla este objeto é a Diretriz 10, Objetivo 10.1, Meta 10.1.5 na qual prevê a realização de investimentos em equipamentos e materiais permanentes (inclusive ve´´ículo apesar de não possuir esta palavra) para melhoria dos atendimentos, infraestrutura e serviços ofertados na saúde pública municipal. Isso poderá ser encontrado tanto no Plano Municipal de Saúde, como pactuado em sua Programação Anual de Saúde em anexo.
