Objeto Geral: Custeio de despesas para o fomento de atividades e eventos esportivos e de lazer no município, incluindo a aquisição de materiais esportivos e a realização de eventos, visando ao desenvolvimento do esporte amador e à inclusão social.
METODOLOGIA: A execução do OBJETO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MF/MGI NO 15/2025, mediante ampla divulgação e publicidade, de modo que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos poderão apresentar propostas para a mútua colaboração. O processo incluirá a análise das propostas pela Secretaria Municipal do Turismo e Cultura, a celebração de um Termo de Fomento e o acompanhamento da execução das atividades para garantir o cumprimento das metas e a correta aplicação dos recursos, conforme determina a legislação vigente, ou caso inexistência de propostas realização por Escolinhas de Futebol Pessoa Jurídica.
Meta 1: Aquisição de 200 (duzentos) uniformes completos (calção, camiseta, meia e meião), Aquisição de 200 (duzentas) caneleiras, aquisição de 30 (trinta) bolas de futebol de salão, aquisição de 15 (quinze) bolas de futebol de campo, Aquisição de 10 (dez) pares de luvas de goleiro, Aquisição de 10 (dez) redes para goleiras, Aquisição de 30 cones e discos de agilidade, alimentação e custeio de transporte. As aquisições e execução supra, ocorrerão por intermédio da celebração de 02 (dois) Termos de Fomento para apoio a programas e projetos de esporte amador. A execução está prevista para começar em 05/01/2026.
As aquisições e execução supra, ocorrerão por intermédio da celebração de 02 (dois) Termos de Fomento para apoio a programas e projetos de esporte amador. POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MF/MGI NO 15/2025. A execução está prevista para começar em 05/01/2026.
Meta 2: Realização de 02 (dois) eventos esportivos (Copa Municipal de Futsal de 06/06/2026 a 29/08/2026, serão 10 equipes, 100 atletas, 26 partidas). (Campeonato Citadino Regional 04/09/2026 a 18/12/2026, serão 15 equipes, 150 atletas, 32 partidas). Os serviços incluirão divulgação, arbitragem, segurança, locação de espaço esportivo, premiação, transmissão e transporte, Serão abrangidos aproximadamente 400 competidores (atletas e equipe técnica), e agrangência indireta de publico de 3.000 pessoas .