01/12/2025 - Inserção CIB nº 134/2025 .
04/12/2025 - Respondendo Analise :
Conta Corrente Específica: Banco: 001 (Banco do Brasil) e Agência: 0717-X.
Medicamentos: As ações da assistência farmacêutica estão condicionadas ao plano anual de saúde no objetivo: OBJETIVO Nº 5.4 - Aprimorar a Política de Assistência Farmacêutica integrada na rede de atenção à saúde, ação 5.4.3: Manter a dispensação dos medicamentos essenciais no e restrições dos trabalhadores da saúde junto ao SESMT 177 município de Diadema, com base na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), com finalidade de disponibilizar o medicamento certo, para o usuário certo, na hora certa que ele precisa, com suficiência, regularidade e qualidade – meta 80% do itens abastecidos.
Justificativa: essas aquisições têm caráter complementar, de cofinanciamento, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. O valor de repasse do governo federal para aquisição de medicamento é em média 400 mil reais por mês, ou seja, por ano, sendo que a previsão de gasto até dezembro de 2025 é de 6.908740,32, com uso do recurso do tesouro. Diadema utiliza em média 30% do recurso do tesouro com gasto da saúde.
O valor desta emenda confinanciará os medicamentos inseridos recentemente na REMUME.
Itens:
• Carbonato de cálcio – unidade: comprimido –
Justificativa: recomendado para todas as gestantes a partir da 12ª semana de gestação até o parto, a fim de prevenir a pré-eclâmpsia.
Meta: compra de 94.800 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúde
Tempo para execução de valor: 9 meses
• Sertralina – comprimido
Justificativa: a inclusão da sertralina na dispensação pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) baseia-se em sua eficácia, perfil de segurança e na necessidade de ampliar o acesso a tratamentos para transtornos mentais comuns na atenção primária. A disponibilidade do medicamento diretamente na UBS, de forma gratuita, facilita a adesão dos pacientes, especialmente os em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reduzindo barreiras de acesso financeiro e geográfico.
Meta: compra de 420.000 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúde
Tempo para execução de valor: 4 meses
• Amoxicilina com clavulanato de potássio – comprimido
Justificativa: É frequentemente o medicamento de primeira linha em protocolos para diversas infecções, como:
o Infecções das vias respiratórias superiores, incluindo sinusite, otite média e amigdalite, especialmente em casos recorrentes ou graves.
o Pneumonia em idosos (maiores de 65 anos) ou em pacientes com comorbidades.
o Infecções de pele e tecidos moles, como abscessos graves.
o Infecções causadas por mordeduras de animais.
Meta: compra de 91.500 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúde
Tempo para execução de valor: 4meses
• Sinvastatina – comprimido
Justificativa: eficácia comprovada na redução da morbidade e mortalidade cardiovascular, seu custo-efetividade favorável (sendo um medicamento genérico e de baixo custo), e sua previsão nos protocolos clínicos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Meta: compra de 441.000 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúde
Tempo para execução de valor: 4meses
O valor do recurso financeiro será repassado para a OSS (Organização Social de Saúde) parceira SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) responsável pelo centro de distribuição de medicamento, para aquisição dos medicamentos citados no período previsto para execução dos recursos: 3 meses para cofinanciamento destes recursos, a partir do momento do repasse
Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de Saúde
ABC 2801132
CANHEMA 2801140
CASA GRANDE 2801086
CENTRO 2801094
CONCEIÇÃO 6625843
ELDORADO 2051761
INAMAR 2801159
MARIA TEREZA 2801221
NAÇÕES 3322041
NOGUEIRA 2801124
NOVA CONQUISTA 2801213
PAINEIRAS 2801167
PAULINA 2801248
PIRAPORINHA 2035553
PROMISSÃO 2801191
REAL 2801183
REID 2801108
RUYCE 2801175
SÃO JOSÉ 2801116
SERRARIA 2801205
05/12/2025 - Conforme o item 1 da solicitação, procedemos à indicação da alocação do recurso no orçamento próprio do Beneficiário, vinculando-o à seguinte funcional programática:
Funcional Programática: 10.301.0030.2165.
