Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos beneficiários, no âmbito do município de Capixaba/AC. A ação está alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, componente da Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa garantir o acesso da população a serviços especializados, complementando a atenção básica e promovendo a integralidade do cuidado. Os serviços de equinoterapia voltados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista contribuirá diretamente para: Ampliar a oferta de serviços terapêuticos especializados, diversificando as abordagens de reabilitação e complementando o cuidado multiprofissional prestado às pessoas com TEA; Favorecer a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos usuários, garantindo atendimento contínuo e de qualidade no próprio território municipal; Contribuir para a descentralização e regionalização da assistência especializada. CNES nº 7557035.
PAS - DIRETRIZ Nº 1 - DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE. Ação Nº 1 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EQUINOTERAPIA VOLTADOS AO TRATAMENTO
E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Indicador de monitoramento da meta: NÚMERO DE CRIANÇAS COM ATENDIMENTO REALIZADO.
