A aquisição de um veículo VAN, com capacidade mínima para 17 lugares, a ser alocada no CNES 5789877 SMS DIAMANTE DO NORTE, tem como objetivo melhorar o transporte de pacientes para os hospitais de referência do município de Diamante do Norte. Este veículo será essencial para garantir a agilidade e qualidade no atendimento, proporcionando um transporte seguro e confortável para os pacientes, em especial os que necessitam de acompanhamento contínuo em tratamentos fora do município. O veículo também será utilizado para otimizar a logística da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo maior eficiência na realização de serviços como transporte de pacientes para consultas, exames especializados, e atendimentos de emergência. A melhoria no transporte facilitará o acesso aos serviços de saúde e contribuirá diretamente para a continuidade e qualidade do atendimento médico. Programação Anual de Saúde (PAS): Será apresentada a comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário, com envio da documentação posteriormente, sendo o município podendo declarar o ajuste de sua PAS para aquisição de veículo para transporte sanitário. Deliberação da CIB: Será apresentada a comprovação da previsão do objeto na deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme disposto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, com envio da CIB posteriormente, visto que as reuniões ocorrem a cada mês, foi anexado o pedido de CIB, porem não tivemos o retorno até a data de hoje 03/10/2025. A mesma será feita por obrigatoriedade.
