INCREMENTO AO PISO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - O município de Nova Cruz, situado no estado do Rio Grande do Norte, conta atualmente com uma população estimada de 35.534 habitantes, conforme dados do IBGE/2024. Apesar de dispor de uma estrutura significativa de saúde, ainda enfrenta desafios consideráveis que comprometem a efetividade e a resolutividade dos serviços ofertados à população. A rede municipal de Média Complexidade a saúde é composta por: 01 Hospital Municipal 01 SAMU REGIONAL,01MELHOR EM CASA,01 CAPS-Centro de Atenção Psicossocial 01 CER-Municipal, 01 Laboratório de Análises Clinicas, 01 Centro de Atenção Especializado Multiprofissional, embora esses serviços representem um avanço na organização da Rede Especializada, o município enfrenta dificuldades como: sobrecarga nos atendimentos ambulatoriais; Insuficiência de insumos e recursos financeiros para manutenção das unidades; Garantias de equipe e suporte para o funcionamento da rede de urgência. A Utilização do recurso com base na Politica pretendida de acordo com a Portaria de repasse seguindo o Art. 3º Os recursos transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção à Saúde serão destinados a realização de cirurgias no HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA - CNES 2374749. A solicitação ora apresentada está plenamente alinhada a essa diretriz e visa contribuir diretamente para o alcance dessa meta, promovendo o fortalecimento do SUS e a melhoria contínua da assistência em saúde em nível local. Ademais, cumpre destacar que a presente solicitação está em plena conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, sendo o recurso solicitado destinado exclusivamente a despesas de custeio na MAC, na Contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de saúde para a realização de cirurgias eletivas.
