O presente objeto refere-se ao custeio das ações de manutenção, prevenção e controle dos impactos causados pelo acúmulo e escoamento de águas pluviais no Bairro Zé da Totonha, no município de Casa Nova/BA. As ações custeadas têm por finalidade garantir o funcionamento adequado dos dispositivos existentes de drenagem, apoiar intervenções rotineiras e reforçar medidas preventivas que reduzam riscos à infraestrutura urbana e à população residente.
A área que demanda atenção está localizada nas seguintes coordenadas geográficas:
Latitude: -9.177815°
Longitude: -40.982991°
O corpo hídrico existente no bairro, que concentra o escoamento das águas pluviais, possui extensão aproximada de 1.143,43 metros. Ao longo desse trecho observam-se pontos de maior vulnerabilidade, com tendência à formação de enxurradas, assoreamento e erosão superficial. Diante desse cenário, serão executadas ações contínuas de manejo e contenção do fluxo pluvial, incluindo limpeza, desobstrução, manutenção preventiva e correções pontuais necessárias para assegurar o escoamento adequado das águas durante todo o período chuvoso.
Com base na densidade urbana do município e na ocupação predominante do bairro, estima-se que entre 800 e 1.000 moradores sejam diretamente beneficiados pelas ações previstas, uma vez que a melhoria do manejo pluvial impacta diretamente na circulação, segurança e prevenção de danos às residências e vias locais.
O custeio solicitado abrange, entre outras, as seguintes ações:
limpeza e desobstrução periódica de canais, valetas e dispositivos de drenagem;
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas existentes para manejo de águas pluviais;
apoio operacional para intervenções emergenciais durante períodos de chuva intensa;
aquisição de materiais de consumo necessários às ações de prevenção e proteção da área crítica;
suporte às equipes responsáveis pelo monitoramento e manejo da drenagem local.