A presente proposta tem por objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Buraco do Dinheiro, localizada na Zona Rural do Município de Biritinga – BA, especificamente na Área Rural, s/nº, Buraco do Dinheiro, Biritinga – BA, CEP 48780-000, em terreno de propriedade do Município, devidamente destinado para fins públicos de interesse coletivo.
A construção da referida Unidade Básica de Saúde visa ampliar a rede municipal de atenção primária à saúde, promovendo melhoria no acesso aos serviços de saúde da população residente em áreas rurais, atualmente dependente de deslocamentos para outras localidades. O empreendimento propiciará atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes e ações de prevenção e promoção da saúde, fortalecendo as ações da Estratégia de Saúde da Família.
As metas compreendem:
Construção de estrutura física conforme padrões do Ministério da Saúde, com ambientes administrativos, consultórios, sala de vacina, farmácia, recepção, sanitários e área de convivência;
Implantação de rede elétrica, hidráulica e sanitária completa;
Instalação de equipamentos e mobiliários básicos necessários ao funcionamento da unidade;
Entrega da unidade pronta para uso, devidamente adequada às normas técnicas e de acessibilidade.
Os recursos provenientes do convênio serão integralmente aplicados na execução das etapas de construção civil, aquisição de materiais e serviços técnicos necessários ao empreendimento. Ressalta-se que, caso o valor total da obra venha a superar o montante repassado, o Município de Biritinga assegura a complementação financeira com recursos do Tesouro Municipal, garantindo a plena execução do objeto conforme o projeto aprovado.
