Fortalecimento da Atenção Básica da UAPSF - Unidade de Atenção Primária Saúde da Família (CNES 6805396), localizada na Rua Emiliano Perneta nº 797, Centro, Sertaneja-Paraná, CEP: 86340-005, Fone (43) 35621655. Com o incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), na modalidade de Custeio, conforme emenda especial nº 202540340001, no valor de R$ 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais).
O município de Sertaneja, integrante da 18ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, conta com uma população estimada de aproximadamente 5.616 habitantes. A Atenção Primária à Saúde (APS) configura-se como a principal porta de entrada do sistema de saúde local, desempenhando papel essencial na coordenação do cuidado e na organização das ações e serviços de saúde no território, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o objetivo de qualificar e ampliar o acesso, a resolutividade e a continuidade da atenção prestada à população, a Secretaria Municipal de Saúde propõe o fortalecimento da APS, por meio da aplicação de recursos de custeio oriundos do Programa de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.916/2025..
A proposta visa consolidar um modelo de atenção centrado na pessoa, fundamentado na integralidade do cuidado, no vínculo e na longitudinalidade, contribuindo de forma significativa para o aumento da efetividade e eficiência dos serviços prestados.
Para viabilizar a execução das ações planejadas, solicita-se a destinação de recursos financeiros, com base no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, visando à contratação de serviços especializados que subsidiarão a execução das atividades da APS. Esses serviços contemplarão ações de apoio matricial, saúde mental, qualificação dos processos de trabalho, acompanhamento clínico, entre outros, assegurando uma atenção primária mais coordenada, resolutiva e qualificada.
Reforçamos que a aplicação do recurso atenderá diretamente às necessidades da população local e às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, promovendo o fortalecimento do SUS no território de Sertaneja.
Diante do exposto, solicitamos a apreciação e aprovação da presente proposta, confiantes de que os investimentos contribuirão para o aprimoramento contínuo da atenção à saúde dos nossos munícipes.
