Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 265.888,26, serão aplicados no custeio de despesas essenciais ao pleno funcionamento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde do município, UBS Júlio Pereira de França (CNES 2369079) e UBS Juviniano Saturnino (CNES 2650649).
Desse montante, R$ 100.000,00 serão destinados à contratação de empresa devidamente registrada (CNPJ ativo) para a realização de cursos, oficinas e ações de qualificação profissional voltadas aos trabalhadores da Atenção Básica. Essa iniciativa tem como objetivo promover a educação permanente em saúde, fortalecendo as competências técnicas e aprimorando o desempenho das equipes.
O valor remanescente, R$ 165.888,26, será aplicado em serviços de manutenção e reparo das instalações físicas das unidades, contemplando adequações elétricas e hidráulicas, consertos estruturais, pinturas e demais melhorias necessárias. Essas intervenções visam garantir melhores condições de trabalho para os profissionais, maior segurança para os usuários e adequação às normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos prestados à população.
A presente proposta foi elaborada com base em análise técnica e administrativa, considerando as principais necessidades identificadas nas UBS, de forma a otimizar a aplicação dos recursos públicos e fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde do município.
