Justificativa Plano de Ação: 09032025-084872 / 2025
A aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São Paulo de Olivença, no Amazonas, apresenta-se como medida estratégica para a consolidação e o fortalecimento da rede de serviços de saúde local, diante dos desafios logísticos, geográficos e socioeconômicos característicos da região amazônica. Com uma população majoritariamente ribeirinha, indígena e residente em áreas de difícil acesso, a APS desempenha papel central na garantia do acesso universal, equânime e integral ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a principal porta de entrada e ordenadora do cuidado.
Entretanto, a realidade local evidencia a necessidade de investimentos na estrutura física e tecnológica das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de assegurar maior resolutividade das equipes. Muitos serviços ainda enfrentam carência de equipamentos básicos de diagnóstico e acompanhamento, como oxímetros, autoclaves, equipamentos odontológicos, balanças, mobiliários adequados, entre outros itens permanentes indispensáveis ao funcionamento qualificado das UBS. Essa limitação impacta diretamente na capacidade de detecção precoce de agravos, no manejo oportuno de doenças crônicas e agudas e no fortalecimento da vigilância em saúde.
A disponibilização de equipamentos modernos e adequados possibilitará a qualificação das consultas médicas e de enfermagem, o fortalecimento da saúde bucal, o suporte a procedimentos básicos e a melhoria das práticas de imunização e acompanhamento materno-infantil. Tais investimentos contribuem também para a redução da necessidade de deslocamentos longos e onerosos dos usuários para outros municípios em busca de serviços de saúde, ampliando a resolutividade local e garantindo maior eficiência ao sistema.
Além disso, os materiais permanentes adquiridos terão impacto direto na organização do processo de trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e das Equipes de Saúde Bucal (eSB), que atuam em território de alta complexidade logística. Equipamentos portáteis e de fácil utilização serão fundamentais para atender populações ribeirinhas e de difícil acesso, garantindo equidade e ampliando a presença efetiva da APS no território. Essa ação se alinha às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que preconiza o fortalecimento das UBS como espaço de acolhimento, vínculo e cuidado integral.
Dessa forma, a aquisição de equipamentos e materiais permanentes é medida essencial para qualificar a infraestrutura e a assistência em saúde no município de São Paulo de Olivença. Trata-se de um investimento estruturante que permitirá não apenas a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, mas também a ampliação do acesso da população a serviços de qualidade, promovendo maior resolutividade, eficiência e humanização do cuidado no âmbito da Atenção Primária.
Abaixo compartilho o CNES das unidades a serem contempladas:
CNES : 4004795 - UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA RITA DO WEILL
CNES : 6746659 - UNIDADE BASICA DE SAUDE NOSSO SENHOR DO BONFIM
CNES : 3441741 - UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA TEREZINHA
CNES : 7489307 - UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSE CARLOS MESTRINHO
CNES : 9184694 - UNIDADE BASICA DE SAUDE FLUVIAL DONA MARGARIDA
CNES : 2019442 - UNIDADE BASICA DE SAUDE COLONIA SAO SEBASTIAO
CNES : 6687113 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE SAO JOAO
Compartilhamos ainda a Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 com a apresentação da comprovação da previsão do objeto na PAS.
DIRETRIZ Nº 2 - Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.
2.1.4 Promover a ampliação da Cobertura populacional estimada pelas Equipes Saúde da Família Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica - 2022 Proporção 40,00 Percentual