O presente objeto refere-se à Reforma da ESF São Sebastião, integrante da Rede de Atenção Primária à Saúde, com CNES nº 5827760, localizada na Rua João Bondim, S/N, Bairro Muriqui, Mangaratiba/RJ. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e funcional da unidade, adequando-a às normas técnicas vigentes de saúde, acessibilidade e segurança. Os serviços contemplam reformas estruturais significativas, visando à melhoria do fluxo interno, à acessibilidade e à segurança dos usuários, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os critérios estabelecidos pelos órgãos competentes, garantindo a oferta de serviços em ambientes modernos e adequados à população local.
A reforma inclui serviços preliminares, como instalação de placa de obra, montagem de canteiro e locação de equipamentos; demolições e limpeza; fundações e estruturas de concreto armado; alvenaria, vedação, portas e janelas; cobertura e telhado, incluindo telhas, rufos e calhas; instalações hidrossanitárias e elétricas; e acabamentos internos e externos, como revestimentos, pintura e forros. Também abrangem equipamentos, mobiliário e sistemas de climatização. Outros custos previstos incluem transporte de materiais, seguros, licenças, despesas administrativas e BDI (Bonificações e Despesas Indiretas), bem como o memorial descritivo e o cronograma físico-financeiro, detalhando unidades de medida, quantidades, preços unitários e totais, permitindo controle preciso e eficiente da obra.
Caso haja necessidade de complementação de recursos, o município possui verbas previstas no orçamento para garantir a execução plena da reforma.
