O município de Piquete solicita a liberação de transferência especial para a aquisição de um veículo com capacidade para até sete passageiros, destinado ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa assegurar o acesso contínuo da população a serviços de saúde especializados localizados em outros municípios, garantindo a integralidade do cuidado e a continuidade dos tratamentos iniciados fora da rede local.
A realidade do município exige constante deslocamento de pacientes para cidades de referência como São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba e São Paulo, onde estão concentrados serviços de média e alta complexidade. Em alguns casos, o atendimento é realizado em polos ainda mais distantes, como Bauru e Sorocaba. Esses deslocamentos são fundamentais para consultas especializadas, exames complexos, tratamentos oncológicos, cirurgias e outros procedimentos não disponíveis localmente. Contudo, a frota atual é insuficiente para atender a essa demanda com a frequência e segurança necessárias.
A aquisição do novo veículo permitirá otimizar o transporte de pacientes e acompanhantes, quando necessário, de forma mais eficiente e segura. Viagens poderão ser organizadas com mais de um paciente, diminuindo custos operacionais e aumentando a regularidade dos atendimentos. A proposta está prevista no Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, registrada sob a Ação número 01, que trata especificamente da aquisição de veículos para transporte de pacientes, conforme validado no sistema DigiSUS. Isso demonstra que se trata de uma iniciativa planejada, estruturada e compatível com as diretrizes locais de saúde.
O transporte adequado é parte essencial da garantia de acesso à saúde. Pacientes em tratamento contínuo ou com necessidades específicas não podem ser prejudicados por limitações logísticas. A indisponibilidade de transporte compromete o comparecimento a consultas, a adesão ao tratamento e a recuperação clínica. Com o novo veículo, será possível garantir mais conforto, acessibilidade e pontualidade no atendimento, além de ampliar a equidade no acesso aos serviços, beneficiando principalmente a população em situação de maior vulnerabilidade.
A Prefeitura de Piquete e a Secretaria Municipal de Saúde se comprometem com a correta aplicação dos recursos, a manutenção do veículo e o registro sistemático do uso, com relatórios que comprovem sua destinação exclusiva ao transporte de pacientes. Com isso, reafirmamos o compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e, principalmente, com a promoção da saúde e bem-estar dos cidadãos piquetenses.
