Construção de Centro de Público de Convivência com a finalidade nos Serviços Socioassistenciais visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas).
1. Ajuste corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente a quantidade de pessoas que serão atendidas/turno e a área mínima em m2;
O objeto em questão tem o intuito de atender 30 pessoas por turno em uma área mínima construída de 170m²
2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento), que deverá obrigatoriamente constar no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025 e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;
Haverá a aquisição de máquinas de corte e costura para capacitação de mulheres que participam dos serviços de proteção social básica no município de Maracanã/PA
3. Indique o endereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra;
Avenida Geraldo Manso Palmeira s/nº –Liberdade, Maracanã / Pará – Fundos da Escola Oacir Carrera
4 - Tendo em vista os valores de referência para construção deste tipo de equipamento público, o município deve apresentar justificativa sucinta garantindo a execução da obra nas metragens mínimas, com o valor aportado e se comprometendo caso seja necessário complementação.
O Municipio de Maracanã/PA, se compromete a aportar o recurso de contrapartida para a execução do objeto para uma área mínima construída de 170m² de acordo com o projeto referência em anexo.
