O objeto da proposta consiste na aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Lar Recanto do Amanhecer (CNPJ: 92.461.474/001-59), instituição privada de acolhimento de longa permanência para idosos, devidamente registrada no CNEAS e integrante da Rede SUAS como entidade prestadora de serviços socioassistenciais tipificados na Resolução CNAS nº 109/2009.
O Lar Recanto do Amanhecer acolhe atualmente 34 idosos em situação de vulnerabilidade social e, em muitos casos, vítimas de violência, sendo referência no município para a proteção e garantia de direitos dessa população. Vale destacar que a capacidade máxima do Lar é de 36 idosos. A instituição depende fortemente de doações e do suporte público para manter tanto a qualidade quanto a quantidade de acolhimentos realizados, o que reforça a importância do investimento solicitado.
A meta central da proposta é aprimorar as condições de atendimento e cuidado aos idosos acolhidos, garantindo segurança, conforto e dignidade, por meio da aquisição de bens permanentes que possibilitem o fortalecimento da infraestrutura da unidade.
Assim, os recursos (GND 4 – Investimento), conforme previsto na Portaria SNAS/MDS nº 47/2025, serão executados de forma a:
• Modernizar e adequar os espaços de acolhimento, oferecendo melhores condições de habitabilidade;
• Qualificar a prestação dos serviços socioassistenciais, assegurando atendimento humanizado e especializado;
• Ampliar a capacidade da instituição em manter o acolhimento de idosos em situação de risco e vulnerabilidade, fortalecendo o papel da unidade dentro da rede de proteção social.
Dessa forma, a execução dos recursos estará diretamente vinculada à unidade Lar Recanto do Amanhecer, impactando de forma efetiva a melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais prestados, em consonância com os princípios e diretrizes da política de Assistência Social.
