O recurso será utilizado para a melhoria da infraestrutura física do Centro de Convivência do bairro Sudoeste, localizado na Rua Estrada Municipal, esquina com a Rua São José, s/n – Bairro Sudoeste, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. O espaço é referenciado ao CRAS e executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendendo prioritariamente pessoas com idade de até 59 (cinquenta e nove) anos em situação de vulnerabilidade social, residentes na Região Sul do Município de Pato Branco.
A intervenção proposta compreende a adequação estrutural do imóvel, incluindo pintura interna e externa, substituição de pisos danificados, reparos nas redes elétrica e hidráulica, melhorias na acessibilidade (instalação de rampas e adequações nos sanitários), ampliação e modernização dos ambientes destinados às atividades coletivas, além da aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes. A proposta visa garantir condições adequadas de segurança, conforto, funcionalidade e acessibilidade universal, em conformidade com os princípios do SUAS.
A execução do objeto visa qualificar o ambiente de acolhida e promover a ampliação da oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer, previstas no SCFV, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a promoção da convivência social, a prevenção de situações de risco e a proteção social básica.Metas a serem alcançadas: reestruturação completa do espaço físico, com ambientes adequados para o atendimento médio mensal de 400 (quatrocentos) participantes, ampliando a capacidade de execução das atividades ofertadas nos grupos organizados por faixa etária e ciclos de vida.
Prazos estimados: a execução das melhorias está prevista para ocorrer no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento dos recursos.
Recursos envolvidos: Atualmente, o Centro de Convivência do bairro Sudoeste mantém suas atividades com recursos do Bloco da Proteção Social Básica, do cofinanciamento federal do SCFV e com o apoio de recursos livres do município, sendo que para a execução deste plano de trabalho os valores serão oriundos de emenda parlamentar via transferência especial da União.
Classificação da despesa quanto à Grupo de Natureza da Despesa: o recurso será aplicado integralmente em despesas de custeio (GND 3), conforme prevê o Art. 5º, inciso I, da Portaria MDS nº 1.044/2024
