Construção da Etapa 2 do Centro de Especialidades no município de Ibiúna, para atendimento das especialidades de oftalmologia, urologia e ginecologia, entre outros, com área de aproximadamente 300,00 m², contemplando as áreas de recepção, espera e guichês de atendimento, além de necessidades básicas, como sanitários. Tal projeto se integrará à Etapa 1 da referida construção, através da qual se prevê a construção das áreas de circulação e acesso aos consultórios.
Indica-se que o presente objeto trata-se da etapa 2 devido ao fato de que, mediante a utilização de recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, previu-se a construção da Etapa 1 do mesmo objeto, que, no presente momento, encontra-se em fase interna de licitação, com publicação de edital previsto para o mês de setembro do ano de 2025. Assim sendo, não houve solicitação feita ao Ministério da Saúde.
Quanto ao prazo previsto para o pleito, informa-se a adoção de um período de 24 meses em decorrência não apenas das necessidades pautadas em cronograma de obra, que consiste em 12 meses, mas, também, na necessidade de realização de fases internas e externas de licitação; acompanhamento de obra e realização de prestação de contas; etapas que justificam o prazo apresentado.
Por fim, consta, também, em anexo, memorial descritivo que pormenoriza a situação dos serviços da primeira fase da obra que, em resumo, na presente data, ainda encontra-se em etapa de licitação, não tendo ocorrido o início das obras.