O presente convênio tem por objeto a execução de obras de reforma das instalações do Clube Social Serra Negra, o único clube da cidade de Ibituruna/MG, que contempla área de uma quadra poliesportiva coberta e com arquibancada. As intervenções incluem melhorias estruturais, cobertura, adequações elétricas e hidráulicas, piso e revestimento do clube, revitalização da quadra, recuperação das arquibancadas, acessibilidade, pintura e demais serviços necessários à plena utilização do espaço pela comunidade para fins esportivos, recreativos.
Esclarecimentos sobre o local de execução do objeto
O objeto do convênio refere-se à reforma das instalações do Clube Social Serra Negra, situado no município de Ibituruna/MG. Embora se trate de uma estrutura tradicionalmente denominada “clube social”, trata-se do único espaço esportivo coberto e com arquibancada, amplamente utilizado pela comunidade em geral para a prática de esportes, atividades recreativas e realização de eventos de interesse coletivo.
A área contempla uma quadra poliesportiva coberta, arquibancada, sanitários, sendo de acesso aberto à população mediante uso comunitário e realização de eventos esportivos promovidos pelo município e por entidades locais.
As intervenções propostas – cobertura, melhorias estruturais, adequações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, revitalização, recuperação das arquibancadas e pintura – visam garantir a plena utilização do espaço como infraestrutura esportiva pública, em consonância com a finalidade do Ministério do Esporte de fomentar e apoiar equipamentos esportivos e culturais acessíveis a todos os cidadãos. Por ser uma estrutura única estamos tratando-a como espaço esportivo e cultural.
Dessa forma, o local de execução é o Clube Social Serra Negra, em Ibituruna/MG, com destinação de uso voltada ao esporte, lazer e da comunidade, configurando-se como infraestrutura esportiva pública no município.