Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial e do Programa Criança Feliz.
Meta 1: Firmar parceria no valor de R$95.000,00 com a entidade não governamental Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão - CNPJ 30.432.206/0001-51 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 3343, Bairro Jardim América CEP 76980-837. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 25/07/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).
Meta 2: Firmar parceria no valor de R$150.000,00 com a entidade não governamental Associação Cativar - CNPJ 19.316.408/0001-03 situada à Rua 65, nº 27, Bairro BNHJ CEP 76987-266. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 27/03/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).
Meta 3: Firmar parceria no valor de R$50.000,00 com a entidade não governamental Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena - APAE - CNPJ 04.390.761/0001-58 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 2213, Bairro Bodanese CEP 76981-060. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas, e suas Famílias, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 14/05/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).
Meta 4: Firmar parceria no valor de R$100.000,00 com a entidade não governamental Associação Bushido de Cultura e Artes Marciais - CNPJ 30.395.706/0001-60 situada à Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 5422 Sala 17 Bairro Jardim Eldorado CEP 76987-046. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 21/07/2023. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).
Meta 5: Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz do SUAS no valor de R$100.000,00. Equipamento Público referenciado do SUAS, Localizado junto à Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 Bairro Industrial Novo Tempo, CEP 76982-174. O recurso será utilizado para Incremento Temporário no Grupo de Natureza de Despesa Custeio (GND 3) do Programa Criança Feliz pelo Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 20.964.715/0001-71.
