PLANO DE TRABALHO
1. OBJETO
O presente Plano de Trabalho visa à captação de recursos via Emenda Parlamentar na modalidade Transferência Especial para a realização de dois eventos estratégicos no calendário do município de Divinópolis, com o objetivo de fomentar o turismo e a economia local.
• Evento 1: "Festa da Moda", com data prevista para 28 de março de 2026.
• Evento 2: "Celebra Divinópolis", com data prevista para 27 de junho de 2026.
2. JUSTIFICATIVA
Divinópolis possui grande vocação para o turismo de negócios, impulsionado pelo seu reconhecido polo de confecção, e um forte potencial no turismo religioso e cultural. A realização de eventos de grande apelo popular é uma estratégia fundamental para atrair visitantes, aquecer a economia local e dar visibilidade aos atrativos do município.
O evento "Festa da Moda" funcionará como uma grande vitrine para o setor confeccionista, celebrando a principal atividade econômica da cidade e atraindo turistas e consumidores, em linha com os objetivos de fortalecimento da economia local. Já o "Celebra Divinópolis" visa consolidar o município no roteiro do turismo religioso, atraindo caravanas e visitantes de toda a região, promovendo a cultura local e movimentando a cadeia de serviços, como hotelaria, gastronomia e comércio.
Ambas as propostas estão em conformidade com os itens financiáveis pelo Ministério do Turismo, conforme a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, e a execução dos eventos é de notório interesse público, sem fins lucrativos, visando exclusivamente ao desenvolvimento econômico e social da comunidade.
3. METAS, ETAPAS OU FASES
Para a execução dos objetos, foram definidas as seguintes metas, associadas às despesas previstas:
Meta Descrição da Meta Indicador Físico Unidade de Medida Quantidade Valor (R$)
Meta 1 Contratar atração artística para o evento "Festa da Moda" em 28/03/2026. Show artístico contratado e realizado Unidade 1 100.000,00
Meta 2 Locar estrutura de palco, som e iluminação para o evento "Festa da Moda" em 28/03/2026. Estrutura de evento locada e instalada Unidade 1 50.000,00
Meta 3 Contratar atração artística para o evento "Celebra Divinópolis" em 27/06/2026. Show artístico contratado e realizado Unidade 1 48.000,00
TOTAL 198.000,00
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa Atividade Início Término
Etapa 1 Planejamento e Processos de Contratação (Festa da Moda) 02/01/2026 27/03/2026
Etapa 2 Execução do Evento "Festa da Moda" 28/03/2026 28/03/2026
Etapa 3 Planejamento e Processos de Contratação (Celebra Divinópolis) 01/04/2026 26/06/2026
Etapa 4 Execução do Evento "Celebra Divinópolis" 27/06/2026 27/06/2026
Etapa 5 Elaboração de Relatórios e Prestação de Contas 01/07/2026 30/12/2026
5. PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
Fonte de Recursos Item de Despesa Valor (R$)
Emenda Parlamentar Cachê de artista para o evento "Festa da Moda" em 28/03/2026. 100.000,00
Emenda Parlamentar Locação de estrutura de palco, som e iluminação para a "Festa da Moda" em 28/03/2026. 50.000,00
Emenda Parlamentar Cachê de artista para o evento "Celebra Divinópolis" em 27/06/2026. 48.000,00
Total 198.000,00
6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS E CONTROLE SOCIAL
Em atendimento às exigências de transparência e controle social, seguem os contatos institucionais indicados:
• Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável: desenvolvimentodivinopois@gmail.com
• Conselho Municipal de Turismo: turismo@divinopolis.mg.gov.br
• Câmara Municipal: presidencia@divinopolis.mg.leg.br, camara@divinopolis.mg.leg.br
7. RESULTADOS ESPERADOS
• Posicionamento de Divinópolis como um destino atrativo para o turismo de eventos.
• Aumento do fluxo de visitantes e turistas nas datas dos eventos, com impacto direto na rede hoteleira, gastronômica e comercial.
• Estímulo à economia criativa e valorização da cultura local.
• Geração de mídia espontânea e fortalecimento da imagem do município em âmbito regional e estadual.
Observação: O município está ciente da necessidade de apresentar, no relatório de execução do objeto, toda a documentação comprobatória, incluindo relatório fotográfico dos eventos (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), contratos, notas fiscais, contrato de exclusividade (se houver), documentação do fornecedor e demais documentos pertinentes às contratações, conforme orientado no parecer.
