Pavimentação e Infraestrutura de Drenagem – Bairro Morada Vale do Sol:
Objeto: Execução de obras de pavimentação de ruas no Bairro Morada Vale do Sol, incluindo a implantação da infraestrutura de drenagem pluvial necessária para garantir a durabilidade e a funcionalidade do pavimento.
Execução de obras de pavimentação e implantação de infraestrutura de drenagem pluvial em vias públicas situadas no Bairro Morada Vale do Sol, dentro do perímetro urbano do Município de Iconha-ES, conforme definido pela Lei Complementar nº 12, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o perímetro urbano municipal. As intervenções abrangem uma extensão total de 950,00 metros de via, com largura média de 7,00 metros lineares de pavimentação. Lei que DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A intervenção tem como finalidade:
- A realização das obras em vias públicas;
- A execução em área inserida no perímetro urbano, conforme previsto em lei;
- A definição clara e objetiva da meta, estabelecida em 950,00 metros de via, com largura média de 7,00 metros lineares de pavimentação.
