Custeio para realização de Projeto de ações para as crianças e adolescentes e dos Idosos assistidos pela Secretaria de Assistência Social através do CRAS:
O Município de Chapada da Natividade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, apresenta a presente justificativa para solicitação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial, cujo objeto principal é o custeio de ações voltadas ao fortalecimento da política de Assistência Social.
A aplicação deste recurso será destinada à manutenção e execução de projetos sociais desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade vinculada à rede SUAS, com foco no atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.
O investimento se faz necessário para garantir a continuidade e ampliação dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, à proteção social básica e à melhoria da qualidade de vida dos usuários.
Com este apoio, será possível viabilizar atividades socioeducativas, oficinas, acompanhamento familiar, grupos de convivência e demais ações que contribuem para a promoção da cidadania e a prevenção de situações de risco social.
Portanto, a liberação do recurso é de fundamental importância para fortalecer a rede de proteção social no município de Chapada da Natividade, garantindo atendimento digno e humanizado às crianças, adolescentes e idosos, público prioritário do CRAS, em consonância com os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) consolidados no Plano de Ação da Secretaria deste corrente ano.
Vale ressaltar que este recurso será utilizado com ações de custeio para realização de palestras, oficinas, passeios etc,