Detalhamento do Objeto
O presente plano de aplicação tem por objeto o custeio de ações e serviços de saúde voltados à manutenção e à qualificação da assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, com a seguinte composição:
1. Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares
Visa a reposição e o abastecimento regular da farmácia hospitalar, assegurando a disponibilidade de medicamentos essenciais, soluções parenterais, anestésicos, antibióticos, materiais de suporte clínico e insumos utilizados na rotina de atendimento hospitalar, incluindo itens para cuidados com feridas, sondagens, infusão e demais procedimentos assistenciais.
2. Pagamento de plantões médicos em serviços de urgência e especialidades
Destinado à cobertura de escalas médicas de plantão presencial ou sobreaviso nas unidades de pronto atendimento e no Hospital Municipal, com vistas a garantir atendimento ininterrupto à população e prover profissionais especialistas (ex: cirurgião geral, anestesista, ortopedista, entre outros), conforme pactuação regional e perfil assistencial da unidade.
3. Aquisição de materiais médico-hospitalares (luvas, seringas, gazes etc.)
Abrange a compra de materiais descartáveis e de uso contínuo necessários para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos, tais como luvas de procedimento e estéreis, seringas, agulhas, gazes, campos cirúrgicos, máscaras, aventais, cateteres, entre outros, garantindo condições adequadas de biossegurança e atendimento.
4. Pagamento de serviços de exames laboratoriais e de imagem terceirizados
Destinado à contratação de serviços complementares à rede própria municipal, por meio de clínicas e laboratórios especializados, para a realização de exames de apoio diagnóstico e terapêutico, como exames laboratoriais de média e alta complexidade, tomografias, ultrassonografias, ecocardiogramas, eletrocardiogramas, entre outros, visando reduzir filas de espera e ampliar o acesso dos usuários.
5. Manutenção corretiva de equipamentos hospitalares
Compreende a contratação de serviços especializados para a manutenção corretiva e pequenos reparos em equipamentos hospitalares, tais como monitores multiparâmetros, oxímetros, bombas de infusão, ventiladores mecânicos, autoclaves, foco cirúrgico, entre outros, assegurando o pleno funcionamento e a segurança da estrutura assistencial instalada.
6. Serviços de limpeza e conservação do Hospital Municipal
Inclui a execução de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação predial nas dependências do Hospital Municipal, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra qualificada, garantindo ambiente limpo, seguro e adequado para pacientes, profissionais de saúde e visitantes, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
