O presente pleito tem como finalidade a destinação de recursos para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), voltado ao Centro de Parto Normal Dr. Eliezer Ximenes Rodrigues (CNES 5590663) e ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Almir Rufino de Souza (CNES 5719593), unidades de referência no município de Forquilha/CE. A aplicação dos recursos será direcionada à contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, assegurando a manutenção de equipes multiprofissionais essenciais ao funcionamento das unidades. No Centro de Parto Normal Dr. Eliezer Ximenes Rodrigues serão contratados 8 enfermeiros obstétricos e 1 assistente social pelo período de 8 meses e 6 técnicos de enfermagem por 6 meses, com a meta de garantir a assistência integral e segura às gestantes, possibilitando a realização média de 80 partos mensais e o acompanhamento do pré-natal e do puerpério. Já no CAPS I Almir Rufino de Souza serão contratados 1 médico psiquiatra, 1 médico clínico, 2 psicólogos, 2 assistentes sociais, 2 terapeutas ocupacionais, 2 enfermeiros e 3 técnicos de enfermagem, todos pelo período de 6 meses, com a meta de manter a capacidade de atender em torno de no mínimo 200 usuários por mês em consultas individuais, atividades terapêuticas ou ações coletivas, assegurando a continuidade da atenção em saúde mental.
Os recursos serão aplicados também na aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao funcionamento diário das unidades. No Centro de Parto Normal, serão adquiridos materiais médico-hospitalares como kits de parto, luvas cirúrgicas, gases medicinais, esparadrapo, compressas cirúrgicas, campos cirúrgicos, gorros, capotes cirúrgicos e aventais, bem como EPIs, materiais para curativos e esterilização, artigos de higiene e limpeza, papel e copos descartáveis, com a meta de garantir estoque adequado para atender a 100% dos procedimentos realizados na unidade. No CAPS I, serão adquiridos materiais de higiene e limpeza, insumos de escritório básicos, descartáveis de rotina como máscaras, luvas de procedimento e copos descartáveis, além de papel, com a meta de manter regularmente abastecidas todas as atividades terapêuticas e administrativas durante os 12 meses de execução.
Dessa forma, a proposta atende integralmente às exigências da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025, especificando de forma clara as especialidades e quantidades de profissionais a serem contratados, o período de execução e a destinação dos materiais de consumo, bem como apresentando as metas mensuráveis associadas às ações previstas. Portanto, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de fortalecer a rede municipal de atenção à saúde, assegurando a sustentabilidade das ações desenvolvidas nos serviços de Média e Alta Complexidade, com impacto direto na melhoria do acesso, da qualidade do atendimento e da resolutividade das demandas da população de Forquilha/CE.
