1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;
- 244 – Assistência Comunitária
4. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;
- As ações serão desenvolvidas por Órgão Público, exclusivamente
5. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;
- Não se aplica
6. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:
- Não se aplica
a. possuir o cadastro no CNEAS com o status de concluído há no mínimo 1 (um) ano, com a mesma oferta do serviço socioassistencial nacionalmente reconhecido declarada na inscrição do conselho de assistência social do Munícipio ou do Distrito Federal;
- Não se aplica
b. possuir o cadastro do CNEAS atualizado há pelo menos 2 (dois) anos; e
- Não se aplica
c. possuir declaração do registro de inscrição no respectivo conselho de assistência social do Município ou do Distrito Federal no ano vigente, detalhando a (s) oferta (s) realizadas.
- Não se aplica
Serão utilizados os recursos o objetivo de melhorar a qualidade de atendimentos a população em a situação de vulnerabilidade social; grupos de trabalhos acompanhados no SCFV.
- Custear prestações de serviços diversos, necessários a melhoria e viabilização na realização de atividades com os usuários, etc.
- Serão adquiridos materiais de consumo diversos de acordo com as necessidades para desenvolvimento das atividades e melhoria na qualidade dos serviços prestados aos usuários;
Materiais para uso pelas equipes técnicas, para viabilizar a melhora noS atendimentos aos usuários;
Aquisição de gêneros alimentícios para utilização com os grupos em atividades e acompanhados pelo SCFV;
O objeto do plano de trabalho será a melhoria da infraestrutura e do atendimento e serviços da unidade pública da política de Assistência Social.
Para tanto, a meta consiste na aquisição de materiais de consumo, tais como gêneros alimentícios, materiais de limpeza, combustíveis, peças para manutenção de veículos e materiais de expediente, matérias para processamento de dados, etc.) e na contratação de serviços de apoio, tais como: manutenção predial, melhoria na estrutura das instalações, locação de veículos e equipamentos e capacitação das equipes técnicas, de forma a garantir melhores condições de funcionamento e qualidade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.
Os itens e serviços destinam-se exclusivamente ao CRAS Alzira dos Santos Costa, vinculando-se às ações de Proteção Social Básica, com vistas a alcançar maior efetividade no atendimento e fortalecimento da rede socioassistencial.
