O presente objeto visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Mata Grande. Esta aquisição destina-se a equipar todos os ambientes da UBS Mandacaru — em construção — Proposta OBRA SISMOB n.º 19707.0590001/24-002. Além desta, serão beneficiados os seguintes estabelecimentos de saúde, nos respectivos endereços:
• CNES nº 7040822 – UBS Bom Sucesso – Dr. Paulo Félix de Souza, Rua Temístocles Júlio Guimarães, s/n – Bom Sucesso;
• CNES nº 2719878 – Centro de Saúde Santa Cruz do Deserto, Rua do Comércio, s/n – Povoado Santa Cruz do Deserto;
• CNES nº 6057578 – Posto de Saúde Maria do Socorro Elizeu Brandão, Sítio Sabonete, s/n – Zona Rural;
• CNES nº 5697549 – UBS Zenaide Machado de Campos, Rua Itacy Brandão Barbosa, s/n – Centro.
A justificativa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde decorre da necessidade de substituição das cadeiras odontológicas completas nas UBSs com equipes de Saúde Bucal, em virtude do elevado desgaste dos equipamentos atualmente em uso, os quais apresentam frequentes interrupções nos atendimentos devido a quebras recorrentes e à necessidade de manutenção constante. Ressalta-se, ainda, que a nova UBS Mandacaru, em fase de construção, necessita de equipamentos para seu pleno funcionamento, além da necessidade de aprimorar a estrutura das demais Unidades Básicas de Saúde, que carecem de equipamentos e materiais permanentes em razão da ausência ou da depreciação dos existentes.
Dessa forma, tomando-se como referência os equipamentos previstos no SIGEM/MS para UBS, será promovida a substituição daqueles com mais de cinco anos de uso, atualmente bastante depreciados. A aquisição terá como base os valores constantes no SIGEM/MS.
Portanto, serão adquiridos os seguintes equipamentos:
Cadeira Odontológica Completa; Ar-condicionado; Armário; Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros); Banqueta; Biombo; Cadeiras; Mesa para Consultório; Computador Portátil (Notebook); Impressora Laser Comum; Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional); Mesa para Impressora; Frigobar; Longarina (03 lugares); Televisor; Projetor Multimídia (Datashow); Tela de Projeção; Estante; Geladeira; Armário Vitrine; Cadeira para Obeso; Carro de Curativos; Cilindro de Gases Medicinais; Detector Fetal; Escada com 2 degraus; Mesa de Exames; Mesa de Mayo; Suporte de Soro; Central de Nebulização; Carro para Material de Limpeza; Balança Antropométrica para Obeso; Balança Antropométrica Infantil; Mesa Ginecológica; Oxímetro de Pulso; e Caixa Térmica.
Neste sentido, a execução deste objeto contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura da Atenção Primária, ampliando o acesso e qualificando os serviços de saúde ofertados à população do município.